Home- busca: Alteracoes Processuais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 15:58
Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:29
Alterados procedimentos em apuração de crime de violência sexual contra criança e adolescente
A proposta agiliza os procedimentos adotados durante a apuração de infrações que envolvam violência sexual contra crianças e adolescentes, agravando as punições.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 14:28
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
A matéria volta para discussão e votação em Plenário.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:17
Contagem do prazo prescricional começa apenas quando titular se torna inadimplente
Ministro Marco Aurélio Bellizze aplicou o princípio actio nata.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:23
Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos
A regra vale para processos trabalhistas e ações cíveis.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:57
Projeto prevê que vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente de saída de agressor da prisão
Na impossibilidade de notificação da vítima, atestada pelo oficial de justiça, deverá ser notificado o advogado da vítima ou o defensor público que a assiste.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:53
Empresa é condenada por má-fé por apresentar documentos contrários à própria alegação
A decisão é da 7ª turma.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:47
Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:55
Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar
Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 17:14
Câmara aprova Projeto de Lei que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos
Atualmente, o acesso é garantido por meio de resoluções do CNJ. Matéria segue para o Senado.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:53
Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn
Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:34
STJ suspende ações sobre dever de planos de saúde fornecerem remédio importado
2ª Seção do tribunal afetou processo como recurso repetitivo para definir que tese deve ser aplicada a todos os casos que tratem do mesmo assunto.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 09:28
Apelação interposta sob CPC/15 contra sentença com base no CPC/73 deve ser analisada
De acordo com o entendimento do TJ/SP, a análise deve ser feita com base no novel código, mesmo se a sentença tenha sido no CPC/73.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:46
Conselho Federal da OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória
OAB quer que defesa em tribunais administrativos fiscais seja atividade exclusiva da advocacia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:56
Agravo Regimental no Recurso Especial
Honorários Advocatícios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:34
Diferenças Salariais. Promoções. Diferenças em participação nos lucros e resultados - PLR
Agravo de Instrumento da reclamada.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 09:37
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:43
STJ reconhece excesso de prazo e liberta preso que estava em preventiva desde abril de 2015
A audiência de instrução e julgamento está marcada para agosto de 2017, quando a prisão preventiva completaria dois anos e quatro meses.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:36
Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola
Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.
